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A Lei nº 2.735/2010 estabelece, em seu Art. 7º, §1º, que o servidor empossado terá até quinze dias para entrar em exercício, contados da data da posse...

A avaliação de desempenho é um importante instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública. O Município de Cacoal, em relação à avaliação de desempenh...

Sobre as formas de provimento de cargo público, previstas na Lei nº 2.735/2010, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Readaptação. 2. Revers...

Sobre as competências do Município, previstas Lei Orgânica do Município de Cacoal, assinale a afirmativa INCORRETA.

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Considerando que a Lei Municipal Ordinária nº 2.554/2009 (CTM) dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), anal...

Carlos realizou o último concurso público do Município de Cacoal, sendo aprovado e empossado no cargo de Oficial do Magistério – História, lotado na S...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cacoal, qual medida poderá ser tomada pelo Município para a integração da organização, planejamento e a e...

Em Cacoal, certo construtor deseja iniciar um projeto de loteamento urbano em área que contém vegetação nativa e uma nascente. De acordo com as dispos...