Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200256024Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refe...1457941200256024Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteTendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao à educação gratuita e ao lazer infantil.AO interesse superior da criança não deverá ser o interesse diretor daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais.BDar-se-á à criança uma educação que prejudique sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral.CA criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.DA criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e facultativa, ao menos nas etapas elementares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200618114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece para crianças e adolescentes:Questão 457941201090263Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito a guarda e adoção de crianças e adolescentes. I. ...Questão 457941201357530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em um marco fundamental na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Refere-se...Questão 457941201423332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aponte a alternativa que seja condizente ao Conselho Tutelar.Questão 457941201580645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança do adolesce...Questão 457941201649680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico será dado aos pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos...Questão 457941201722607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise o enunciado do caput do Art.59 e marque a alternativa com os dados cor...Questão 457941201864726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado ofertar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201973858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente os casos de: - maus-tratos envolvendo seus alunos; - reiteração de faltas injustificadas e de evasão es...