O cumprimento das normas de saúde é assegurado por
meio da aplicação de penalidades previstas na
legislação sanitária. Diante da constatação de uma
infração em uma drogaria, torna-se fundamental
conhecer os documentos que formalizam infrações e
penalidades, conforme disposto no artigo 1º, incisos IV,
V e VI. Sobre os documentos de fiscalização sanitária,
relacione corretamente os termos da Coluna A com as
descrições da Coluna B.
Coluna A (termos):
1−Auto de Imposição de Penalidade
2−Auto de Infração
3−Auto de Intimação
Coluna B (descrições):
(__)Documento que comunica ao infrator a aplicação da
pena após julgamento, conforme artigo 4º, inciso IV.
(__)Termo que comunica a imposição de uma medida
específica de saúde pública, conforme artigo 4º, inciso
VI.
(__)Documento que descreve a infração sanitária e
instaura o processo administrativo, conforme artigo 4º,
inciso V.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da
associação correta dos itens acima, de cima para baixo: