Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200256208Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) deve...1457941200256208Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialOs recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados paraApagar benefícios não incluídos no plano de benefícios sob a responsabilidade do RPPS.Bcustear ações de assistência social, de saúde, de assistência financeira.Ctransferir recursos entre o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário com segregação da massa dos segurados. Da Taxa de Administração relativa às despesas correntes e de capital para manter a entidade gestora do RPPS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153275Direito PrevidenciárioPara o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência socia...Questão 457941200490322Direito PrevidenciárioLuís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao ...Questão 457941200560111Direito PrevidenciárioEstão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência SocialQuestão 457941200772907Direito PrevidenciárioA respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200790722Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência SocialQuestão 457941201042556Direito PrevidenciárioNa definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem sobre a contribuição dos s...Questão 457941201164727Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941201335796Direito PrevidenciárioNo âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores da...Questão 457941201885270Direito PrevidenciárioA emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e...Questão 457941201906526Direito PrevidenciárioA hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão d...