Os alunos surdos ou com deficiência auditiva têm direito à escolarização em turno diferente daquele do atendimento educacional especializado, para a complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação, devendo esse atendimento ser estendido aos estudantes não usuários da LIBRAS.Os alunos surdos ou com deficiência auditiva têm direito à escolarização em turno diferente daquele do atendimento educacional especializado, para a complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação, devendo esse atendimento ser estendido aos estudantes não usuários da LIBRAS.