A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.É vedado ao estado do Rio de Janeiro firmar com a Uniã...

A União deve reter os valores correspondentes ao imposto sobre a renda em caso de pagamento

As contribuições para entidades de previdência complementar domiciliadas no Brasil e para os fundos de aposentadoria programada individual devem ser d...

De acordo com o art. 116, parágrafo único, do CTN (chamada de norma de combate à evasão fiscal), a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O adquirente do fundo de comércio poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo crédito tri...

Julgue o item subsequente, relativos aos tributos e às suas respectivas competências.A arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural pert...

Determinado município brasileiro celebrou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo recebido do Fundo a quantia de R$...

Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.O crédito tributário é excluído pela isenção, que, ...

Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Des...

Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...

Tendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a op...