Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941200256608

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associ...

1

457941200256608
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.”

(Art. 5º – Lei de Diretrizes e Bases.)

De acordo com o exposto, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200167765Pedagogia e Didática

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) determinam, desde 2009, que as instituições que atuam nessa etapa de ensino crie...

#Diretrizes Curriculares da Educação Básica#Legislação Educacional
Questão 457941200876486Pedagogia e Didática

Quanto ao papel da linguagem no desenvolvimento e a relação entre linguagem e pensamento segundo a teoria de Piaget, analise as afirmativas a seguir. ...

#Jean Piaget#Autores Influentes
Questão 457941201138322Pedagogia e Didática

No processo ensino-aprendizagem, leva-se em consideração diferentes fatores. Nesse sentido, a avaliação

#Avaliação da Educação
Questão 457941201198133Pedagogia e Didática

O processo de aprendizagem e o desenvolvimento educacional podem ser vistos como produto de fatores cognitivos e sociais, ou seja, o conhecimento é re...

#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem
Questão 457941201222368Pedagogia e Didática

Assinale a principal fonte de implementação da educação nacional e das políticas que assim as define.

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Base Nacional Comum Curricular
Questão 457941201605960Pedagogia e Didática

Sobre as concepções e práticas de Estágio Supervisionado como pesquisa e a pesquisa no estágio, assinale a alternativa correta.

#Pesquisa na Formação Docente#Pesquisa Educacional
Questão 457941201741898Pedagogia e Didática

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a revisão e a atualização das diretrizes específicas de cada etapa ...

#Legislação Educacional#Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Questão 457941201778887Pedagogia e Didática

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais para orientação sexual, a escola deve tratar do tema sexualidade como

#Educação Sexual#Temas Pedagógicos
Questão 457941201797419Pedagogia e Didática

Acerca da análise sobre a escola pública feita por Anísio Teixeira, na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, em “a escola pública universal e gra...

#Educação e Cidadania no Contexto Brasileiro#Relações entre Educação, Sociedade e Prática Escolar#Sociologia da Educação
Questão 457941201797679Pedagogia e Didática

A didática é o principal ramo de estudo da pedagogia, pois ela situa-se num conjunto de conhecimentos pedagógicos, investiga os fundamentos, as condiç...

#Autores Influentes#José Carlos Libâneo#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do IDECAN