Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200256618De acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por norm...1457941200256618Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaDe acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normasAnacionais e municipais, eis que inserido no âmbito da competência concorrente.Bnacionais, estaduais e municipais, eis que inserido no âmbito da competência decorrente. Cfederais, estaduais e municipais, eis que inserido no âmbito da competência comum.Dmunicipais, apenas, eis que inserido no âmbito da competência privativa do Município.Emunicipais, apenas, eis que inserido dentre as matérias de peculiar interesse local. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352093Direito PrevidenciárioTício estava em seu local e horário de trabalho quando foi agredido fisicamente por Mévio, seu companheiro de trabalho. Diante desse fato, assinale a ...Questão 457941200368172Direito PrevidenciárioA respeito do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, com base na Lei no 12.618/12, é correto afirmar queQuestão 457941200455886Direito PrevidenciárioThales Poincaré, auxiliar de enfermagem no Hospital Geral de Bom Sucesso, foi contaminado com seringa usada na medicação de um determinado paciente, n...Questão 457941200602287Direito PrevidenciárioCom relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.213/91.Questão 457941200715888Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime G...Questão 457941200930385Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição Federal, a seguridade social será financiadaQuestão 457941201071006Direito PrevidenciárioSobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional queQuestão 457941201352155Direito PrevidenciárioA seguridade social deve ser organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos, dentre outros:Questão 457941201987723Direito PrevidenciárioA Lei n° 9.717/98, ao disciplinar os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, estabelece que tais regimes devem estar baseados ...Questão 457941202086207Direito PrevidenciárioOtávio Paz, gerente de uma rede de lojas desde 13 de junho de 2023, faleceu aos 27 de maio do ano em curso, deixando companheira e três filhos, além d...