Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200256846O artigo 6º do Código Penal dispõe que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no tod...1457941200256846Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no EspaçoO artigo 6º do Código Penal dispõe que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.” No aludido artigo, foi adotada a teoria da: Aextraterritorialidade.Bubiquidade.Catividade.Dterritorialidade.Eanterioridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094506Direito PenalSão crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:Questão 457941200460288Direito PenalSílvio eMário, por determinação de Valmeia, prima de Sílvio, tomaram vários eletrodomésticos da casa de Joaquina, que havia saído para trabalhar. Após...Questão 457941200882546Direito PenalO crime de ameaça:Questão 457941201430943Direito PenalCerto Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque ...Questão 457941201453707Direito PenalO funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...Questão 457941201463961Direito PenalConsoante a Lei de Execução Penal, a remição:Questão 457941201549045Direito PenalÉ correto afirmar que a coação física irresistível exclui:Questão 457941202031053Direito PenalOsvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava mor...Questão 457941202055247Direito PenalO policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou q...Questão 457941202079471Direito PenalEtevaldo, depois de ingressar na posse de uma carteira de habilitação pertencente a outrem, aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para com o t...