O membro do Ministério Público da União detém prerrogativa de não s...

Question 1

O membro do Ministério Público da União detém prerrogativa de não s...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200256847

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)

O membro do Ministério Público da União detém prerrogativa de não ser indiciado em inquérito policial.

A

B

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Questão 457941200077056Legislação do Ministério Público

I - São órgãos de execução do Ministério Público: o Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministér...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941200390292Legislação do Ministério Público

Consoante a Lei n. 8.625/93, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Minis...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200769689Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar n. 75/93, o Vice-Procurador-Geral da República é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201275862Legislação do Ministério Público

Segundo a Resolução n. 67/11, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os Membros do Ministério Público dos Estados deverão solicitar aos...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201672642Legislação do Ministério Público

Da decisão de vitaliciamento ou não do membro do Ministério Público por ocasião da conclusão de seu estágio probatório, cabe recurso ao Colégio de Pro...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941202073134Legislação do Ministério Público

Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos devere...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Question 2

O membro do Ministério Público da União detém prerrogativa de não s...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200256847

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)

O membro do Ministério Público da União detém prerrogativa de não ser indiciado em inquérito policial.

A

B

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Questão 457941200077056Legislação do Ministério Público

I - São órgãos de execução do Ministério Público: o Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministér...

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Questão 457941200390292Legislação do Ministério Público

Consoante a Lei n. 8.625/93, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Minis...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200769689Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar n. 75/93, o Vice-Procurador-Geral da República é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201275862Legislação do Ministério Público

Segundo a Resolução n. 67/11, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, os Membros do Ministério Público dos Estados deverão solicitar aos...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201672642Legislação do Ministério Público

Da decisão de vitaliciamento ou não do membro do Ministério Público por ocasião da conclusão de seu estágio probatório, cabe recurso ao Colégio de Pro...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941202073134Legislação do Ministério Público

Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos devere...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno