De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

Q: De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de,

A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos. | B) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria. | C) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental localizada próxima a residência de toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos. | D) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos.

457941200256968

Ano: 2017Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e base da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

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De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabe...

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