Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200256973De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:São poder...1457941200256973Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maurício Cardoso | Lei Orgânica Municipal de Maurício CardosoDe acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:São poderes do Município, _____________, o Legislativo, o _____________ e o ____________.Aindependentes | Executivo | JudiciárioBindependentes | Estadual | FederalCdependentes | Executor | ParlamentarDdependentes | Executivo | JuristaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público...Questão 457941200727950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alte...Questão 457941200913093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: _____________________são órgãos govern...Questão 457941201305947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas(E) e assinalar a sequência ...Questão 457941201367552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo: I. As obras de construção, ampliação, reforma ou ...Questão 457941201403579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...Questão 457941201579193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 539/1983 — Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo para fins urbanos será realizado sob as formas de loteamen...Questão 457941201588430Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...Questão 457941201591560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a remuneração dos Servidores Públicos Municipais não poderá exceder a remuneração do:Questão 457941201751394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRET...