A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.

O princípio que estabelece que o processo não é um fim em si mesmo, mas um meio para se alcançar a justiça é o princípio da

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confianç...

No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. O benefício da gratuidade de justiça contempla a isenção de pagamento ou ...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.Julgado o incidente, a tese firmada s...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidên...

A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Em atos complexos, a legitimidade para figurar como autoridade coatora é de ...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Uma vez deferida a petição inicial e determin...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.A instauração de procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no...