Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200257267Conforme prevê a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os di...1457941200257267Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaConforme prevê a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de, EXCETO:ANegligência.BBeneficiamento.CViolência.DCrueldade.EOpressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287363Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda forma de, EXCETO:Questão 457941200306496Direito Processual PenalRonaldo é morador de um bairro violento na cidade de Rondinha, dominado pela disputa pelo tráfico de drogas. Dirigiu-se até a Delegacia de Polícia par...Questão 457941200522448Direito Processual PenalSegundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:Questão 457941200716763Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ajuda a prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo essa lei, violência dom...Questão 457941200788434Direito Processual PenalAs medidas protetivas de urgência têm como objetivo resguardar a integridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar, bem como de seus...Questão 457941200885759Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.Questão 457941201392840Direito Processual PenalNos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a violência contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos:Questão 457941201577113Direito Processual PenalA Lei nº 9.099/1995, ao tratar sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais, definiu que as competências dos juízes togados ou togados e leigos são: ...Questão 457941201809921Direito Processual PenalConsiderando a legislação vigente em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as assertivas abaixo e assinale V, s...Questão 457941201907240Direito Processual PenalUma mulher pediu ajuda para a Guarda Municipal, pois estava se sentindo violentada pelo marido, já que ele retirou dela sua máquina de costura e seus ...