Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941200257312

Modernamente, compreende-se que a toda regra corresponde não apenas a exceções explícitas definidas pelo legislador, mas...

1

457941200257312
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas Processuais
Modernamente, compreende-se que a toda regra corresponde não apenas a exceções explícitas definidas pelo legislador, mas também exceções implícitas, cuja identificação e incidência devem ser realizadas concretamente pelo julgador, a quem se atribui o poder de superar a regra em determinadas hipóteses. Nesse sentido, o princípio do juiz natural pode ser flexibilizado, de acordo com entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, para as situações que, em caráter excepcionalíssimo, observarem: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200431347Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do Código de Processo Civil, no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será citado para, no prazo de 5 (ci...

#Tutelas Provisórias#Tutelas Provisórias e de Urgência
Questão 457941200662562Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Estabelece o Código de Processo Civil que a inspeção judicial é o meio de prova que visa possibilitar o contato direto do magistrado com pessoa, coisa...

#Avaliação Judicial#Tipos de Provas
Questão 457941200816434Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo reduzido a termo relativo à cobrança de ...

#Execução Geral#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Procedimento de Execução#Execução de Pagamento de Quantia Certa
Questão 457941201113581Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No âmbito do Código de Processo Civil (CPC), a competência interna diz respeito à distribuição dos processos dentro do Poder Judiciário, ou seja, à at...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil
Questão 457941201641334Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Ministério Público é parte legítima para propor demandas de saúde com beneficiários individualizados, contra entes federativos, ainda que não se tra...

#Atuação do Ministério Público#Partes Processuais
Questão 457941201674012Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo, EXCETO:

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais
Questão 457941201774106Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em determinado processo, o exequente obteve certidão comprobatória da admissibilidade da execução por ele ajuizada, averbando-a posteriormente no regi...

#Procedimento de Execução#Execução de Pagamento de Quantia Certa
Questão 457941201869275Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em processo que visa a desapropriação de determinado imóvel, devidamente instruído com laudo administrativo com o valor ofertado pelo bem, houve a rev...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Consequências da Revelia
Questão 457941201885801Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a denunciação à lide, julgue o item a seguir.Nessa forma de intervenção, não há relação jurídica direta entre o denunciado e o adversário do den...

#Intervenção de Terceiros#Denunciação da Lide Processual
Questão 457941202010703Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Determinado servidor público aposentado ajuizou ação contra o Estado pedindo para receber uma verba com natureza de gratificação. O pedido foi julgado...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Fundamentos do ProcessoQuestões do Instituto Consulplan