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Sobre o Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC –, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que contempla corretamente uma situação em que se descreva a prática abusiva popularmente conhecida como “venda casada”.
A determinação do Código de Defesa do Consumidor que impõe a identificação de anúncio ou publicidade, que não pode ser enganosa ou dissimulada e que d...
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, como regra, o fabricante responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos ca...
São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
É princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a incorreta.
Sobre a defesa do consumidor em juízo, assinale a assertiva verdadeira.
O Procon é um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e tem o papel de proteger e defender o direito do consumidor e seus i...
No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, é correto afirmar que: