Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200257490NÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei n° 8.069/90), dentro do direito ao ...1457941200257490Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei n° 8.069/90), dentro do direito ao respeito à criança e do adolescente, a preservação Adas ideias. Bdos recursos materiais. Cda imagem. Dda autonomia. Edos objetos pessoais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a convivência familiar e comunitária e colocação em família substituta, de acordo com expressa legislação em vigor:Questão 457941200192233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às normas de proteção ao trabalhador adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200312343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Frente ao direito à convivência familiar e comunitária, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere: I. A intervenção do Estado ...Questão 457941200599609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que aQuestão 457941200822615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas a atos infracionais praticados apenas porQuestão 457941200961561Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõ...Questão 457941200961944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, é direito dos pais ou responsávelQuestão 457941200989936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar queQuestão 457941201008328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernando, adolescente de 17 anos, foi representado pela prática de ato infracional equiparado a roubo em concurso de pessoas (artigo 157, § 2º , II do...Questão 457941201320035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as seguintes assertivas a respeito da Internação como medida socioeducativa: I. Em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá...