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O Parecer CNE/CEB n. 17/2001, das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, tendo em vista a complexidade da matéria, qual sej...
A Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para fixar, em virtude de escusa de consciência, pr...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº. 9.394/96) apresenta os princípios sob os quais o ensino será ministrado, entre eles o ...
A Resolução Nº 6, de 20 de setembro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Tendo es...
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Segundo as Orientações Gerais para Elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), “é importante que a execução d...
Quanto à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é CORRETO afirmar que pode ser desenvolvida na forma:
Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é CORRETO afirmar que
No que se refere à função social da escola, Demerval Saviani (2001) afirma que existem duas grandes divisões nas teorias educacionais. Para uma delas,...