Ao funcionário público em exercício do mandato ele...

Q: Ao funcionário público em exercício do mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições, exceto:

A) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela remuneração. | B) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. | C) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção, por antiguidade. | D) Investido no mandato de Vereador ou Juiz de Paz, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e não havendo compatibilidade, aplicar-se-á a norma do inciso anterior. | E) Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

457941200258096

Ano: 2017Banca: Instituto AcessoOrganização: CODEMAR Disciplina: Legislação Estadual

Ao funcionário público em exercício do mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições, exceto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao funcionário público em exercício do mandato eletivo aplicam-se a...

Questões relacionadas para praticar

Ao funcionário público em exercício do mandato eletivo aplicam-se a...

Questões relacionadas para praticar