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De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.
Segundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como
direitos humanos de primeira dimensão.
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a Conv...
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...
Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os dire...
No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.Os direitos humanos não são absolutos, podendo sofrer limitações no ca...
Ato que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação co...
Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.
No que tange à proteção estatal da dignidade humana e aos direitos humanos aplicados à função policial, julgue o seguinte item. O conceito de protagon...
Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do q...
Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças e aos adolescentes, julgue os itens subsequentes.Os documentos das Nações Unidas que tratam ...