É definido como Material de Consumo todo item, artigo,
peça ou gênero que, em razão do seu uso, perca sua
substância, suas características individuais, ou sua
identidade física, considerando-se os seguintes critérios,
entre outros:
I - Durabilidade: quando, em uso sob condições
normais, o material perde ou tem reduzidas as suas
condições de funcionamento, no prazo máximo de
dois anos.
II - Perecibilidade: quando a estrutura do material for
quebradiça, deformável ou danificável,
caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua
funcionalidade ou identidade.
III - Fragilidade: quando o material está sujeito a
modificações, físicas ou químicas, ou se deteriora ou
perde sua característica a partir de seu uso em
condições normais.
IV - Incorporabilidade: quando o material está destinado
à incorporação a outro bem e não pode ser retirado
sem prejuízo das características físicas e funcionais do
bem principal.
V - Transformabilidade: quando o material for adquirido
para fins de transformação. Por exemplo, madeira,
cola, pregos etc., para o serviço de marcenaria.
VI - Finalidade: quando o material for adquirido para
consumo imediato ou para reposição