Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200258542Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.1457941200258542Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoConsiderando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.AA competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).BO partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.COs suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.DO autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.EO julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082676Direito EleitoralEntre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.Questão 457941200457451Direito EleitoralConsiderando a composição e o funcionamento dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200565332Direito EleitoralEm caso de inelegibilidade de candidato por efeito da suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal, a justiça eleitoral é competen...Questão 457941200905771Direito EleitoralJulgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitoraisOs prazos para a interposição de recurso especial e ordinário, nos processos da justiça el...Questão 457941200995654Direito EleitoralCom base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941201172371Direito EleitoralA suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.Questão 457941201420885Direito EleitoralAcerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar queQuestão 457941201431816Direito EleitoralAcerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201554725Direito EleitoralO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constitu...Questão 457941201749928Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no ...