Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200258558Maria, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, decidiu participar de uma sociedade comercial do ramo de alimentos...1457941200258558Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaMaria, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, decidiu participar de uma sociedade comercial do ramo de alimentos. Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar nº 80/1994, a decisão de Maria está:Acerta, desde que tenha sido previamente autorizada pelo Defensor Público-Geral do Estado;Bcerta, desde que tenha sido previamente autorizada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.Ccerta, desde que participe como sócia-gerente;Derrada, considerando ser vedado aos Defensores Públicos participação dessa natureza;Ecerta, desde que participe como cotista ou acionista;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079397Legislação da Defensoria PúblicaEm tema de regime jurídico das férias dos Defensores Públicos Estaduais de Rondônia, consoante estabelece a Lei Complementar Estadual nº 117/94:Questão 457941200360434Legislação da Defensoria PúblicaEm razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração das atribuições de determinado Núcleo da Defensoria Pública. Na...Questão 457941200524250Legislação da Defensoria PúblicaZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos, foi procurado em sua residência por João, pessoa muito abastada ...Questão 457941200525755Legislação da Defensoria PúblicaO Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Conselho Superior da Defensoria ...Questão 457941200648797Legislação da Defensoria PúblicaEm determinada relação processual de natureza cível, o defensor público que atuava em prol do seu assistido exarou pronunciamento que, ao ver deste úl...Questão 457941200740482Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso,...Questão 457941200885766Legislação da Defensoria PúblicaUma pessoa hipossuficiente compareceu perante o defensor público com atribuição e informou que almejava realizar um acordo com certa pessoa jurídica, ...Questão 457941201028782Legislação da Defensoria PúblicaProcópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo. ...Questão 457941201168236Legislação da Defensoria PúblicaBernardo procura a Defensoria Pública narrando profundo incômodo com barulhos provenientes do apartamento do seu vizinho, que tem filhos pequenos. Diz...Questão 457941201410916Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria P...