No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de
algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição vai-se
extinguindo. Nessa transformação, misturaram-se dois processos.
Não tiveram nem a mesma cronologia, nem as mesmas razões de
ser. De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O
cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um
novo ato de procedimento ou de administração. A punição pouco
a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar
de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as
funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser
compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um
“fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias:
igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria,
acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos
queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos
crimes, fazendo o carrasco se parecer com criminoso, os juízes
com os assassinos, invertendo no último momento os papéis,
fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração.
A execução pública é vista então como uma fornalha em
que se acende a violência. A punição vai-se tornando, pois, a
parte mais velada do processo penal, provocando várias
consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra
no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua
fatalidade, não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é
que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável
teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens.
Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução:
Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987 (com adaptações).