A Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02, ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar elabora e revê o rol de procedimentos e eventos em saúde periodicamente. Os itens a seguir fazem parte da cobe...

São dificuldades observadas na implementação das diretrizes clínicas, EXCETO:

Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, analise as assertivas abaixo e responda: I- evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica ...

A Lei Complementar nº 141/2012 disciplina a aplicação e procedimentos de Fiscalização de Recursos Públicos da Saúde. De acordo com a referida Lei, em ...

Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, direito da pessoa portadora de transtorno mental é

Considera-se para efeitos Decreto nº 7.508/11, como Região de Saúde:

“A saúde é um direito ___ do ser humano, devendo o Estado prover as condições ___ ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei 8080/90) As lacunas ficam cor...

O seguinte sistema é descentralizado e é responsável por coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o território nacional;

Avalie se a universalidade de acesso no Sistema Único de Saúde (SUS) é composta pelos seguintes princípios: I. integralidade de assistência; II. prese...

Ainda com base na Lei Complementar nº 141/2012, avalie se as afirmativas a seguir, relativas aos recursos mínimos, são falsas (F) ou verdadeiras (V): ...