Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996[...]Art. 32[...]§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2017.A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que

vivam em situação de risco ou em localidades insalubres.

sejam impedidas, por qualquer motivo, de acompanhar o ensino presencial.

trabalhem em período integral, matutino ou noturno.

estejam fora da faixa etária apropriada para o ensino.

se encontram no exterior do país, por qualquer motivo.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996[...]Art. 3...

Q: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996[...]Art. 32[...]§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais

A) vivam em situação de risco ou em localidades insalubres. | B) sejam impedidas, por qualquer motivo, de acompanhar o ensino presencial. | C) trabalhem em período integral, matutino ou noturno. | D) estejam fora da faixa etária apropriada para o ensino. | E) se encontram no exterior do país, por qualquer motivo.

457941200259157

Ano: 2017Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de São Miguel dos Campos - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

[...]

Art. 32

[...]

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 04 nov. 2017.

A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que

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Ano: 2017Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de São Miguel dos Campos - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

[...]

Art. 32

[...]

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 04 nov. 2017.

A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que

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