Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200259186Conforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:1457941200259186Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Proteção Social | Seguridade Social | Política Social | Povos IndígenasConforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:ASão reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo aos Estados demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, ouvidas as populações dos Municípios envolvidos, nos termos e limites fixados em lei específica da União.BA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos prioritariamente pela mulher.CDentre os objetivos com base nos quais compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, estão a universalidade da cobertura e do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios.DAs usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual complementar específica, sem o que não poderão ser instaladas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291971Direito ConstitucionalNo que se refere a Administração Pública, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:Questão 457941200381911Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República é correto afirmar:Questão 457941200478777Direito ConstitucionalOs processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, SALVO:Questão 457941201117041Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República é correto afirmar:Questão 457941201280723Direito ConstitucionalNÃO figura entre os objetivos organizacionais da seguridade social previstos na Constituição da República:Questão 457941201715781Direito ConstitucionalNÃO integra as diretrizes do Sistema Único de Saúde insculpido da Constituição da República:Questão 457941201751324Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz relação à competência dos municípios:Questão 457941201855568Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garanti...Questão 457941201895440Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:Questão 457941202037042Direito ConstitucionalConsiderando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alter...