Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200259273Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/R...1457941200259273Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmeira das Missões | Lei n° 1/2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das MissõesPara responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Segundo o Art. 97, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:AAvanços trienais.BGratificação natalina.CGratificação adicional.DComissões.EAdicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015020Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Carreiras do Município de Araricá/RS: I. A Administraç...Questão 457941200133185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, em sua seção III, que trata da Mesa da Câmara Municipal, analise as assertivas abaixo, a...Questão 457941200178854Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o recrutamento, o treinamento e a promoção de servidores, conforme fixado no Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, assinal...Questão 457941200565703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Legislativo Municipal é exercido pela:Questão 457941200888355Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS, fica prejudicado o merecimento, acarretando o adiamento da contagem do tempo de ex...Questão 457941201064238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico, analise os exemplos a seguir, referentes à concessão de licença ao servidor: Simone pedirá licença para concorrer ao cargo de...Questão 457941201384605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Ju...Questão 457941201791961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Severino é um dos servidores públicos da prefeitura de Tapejara mais compr...Questão 457941201856541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Três amigos conversam sobre os princípios pelos quais o Município zelará na organização de sua economia, visando cumprir o que estabelece a Constituiç...Questão 457941201987063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações ao Município. Segundo o referido artigo, ao Município é vedado: I. Institu...