Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item. Se determina...

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informa...

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Socia...

O artigo 3° do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das características fun...

Lei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidên...

Considerando a teoria das finanças, da matemática financeira e da tributação, julgue o item.O imposto sobre operações relativas à circulação de mercad...

Com base no direito tributário, julgue o item.A existência de ação judicial tem, por si só, efeito suspensivo da exigibilidade do crédito tributário. ...

Em relação ao sujeito passivo da relação jurídica tributária, assinale a assertiva errônea.

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.A meta de melhorar a distribuição de renda passa pela teoria do bolo, que se baseia no pres...

No que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.O fato gerador das anuidades de conselhos profissiona...