Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e...

Conforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Determinada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas pública...

Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece a Constituição Federal do Brasil. ( ) Ninguém...

A Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assegura que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qu...

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...