Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a a...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...