Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à ...

Em se tratando da chamada comunicabilidade de circunstâncias, prevista no Código Penal brasileiro, as condições e circunstâncias pessoais que formam a...

Assinale a opção correta, no que diz respeito às contravenções penais.

Considere que Antônio, com a intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José veio a falec...

Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema N...

Além de conduzir à extinção da punibilidade, a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais e cíveis da sentença condenatória.

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa d...

Considerando que, em determinada casa noturna, tenha ocorrido, durante a apresentação de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual...

À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. Para a caracterização do crime de ordenação de despesa não autorizada, é necessário o ef...

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Segundo o entendimento dos tribunais superiores, qua...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente ...