Documento de caráter normativo, a conhecida Base Nacional Comum Cur...

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar:

O Plano Nacional de Educação prevê que, ao longo de sua vigência, a União tem por obrigação promover a realização de pelo menos 2 (duas) conferências ...

Conforme apontado por Luckesi (2011), a avaliação da aprendizagem representa uma ferramenta pedagógica à disposição do educador, destinada a auxiliar ...

De acordo com a BNCC (2009), a Educação Infantil vem se consolidando no país, calcada na concepção de que essa fase da vida escolar deve:

Para efetivação da educação inclusiva, a Resolução nº 2/2008 do Conselho Nacional de Educação determina que seja oferecido, com função complementar ou...

Nos termos da Constituição Federal, não devem ser incluídas no denominado teto remuneratório as verbas de caráter: