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O Sistema Único de Saúde (SUS), do qual trata a Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções ...
De acordo com o art. 4° da Lei n° 8.142/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para receberem os investiment...
Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipa...
A Lei Federal nº 11.445/2007, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico,
De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da Organização dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa co...
A competência da vigilância sanitária na área de abrangência de medicamentos consiste em:
A missão é a expressão da razão de existência de uma organização. Analisando a missão da CASAN, apresentada a seguir, é possível caracterizar a missão...
Durante a Reforma sanitária, o ponto culminante na discussão contra a elitização da prática médica, bem como contra a inacessibilidade dos serviços mé...
De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos para o acesso universal e ...
De acordo com o Decreto Presidencial n° 7.508/2011, assinale a alternativa correta.