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João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação pa...

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457941200259888
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações
João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:
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