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Quando os tributos visam o financiamento de atividades de entidades diversas daquelas que o instituíram, os valores arre...

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457941200259939
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Piraí do Sul - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies
Quando os tributos visam o financiamento de atividades de entidades diversas daquelas que o instituíram, os valores arrecadados custeiam atividades do Estado, mas que não são exercidas diretamente por ele. Nota-se que ainda que o tributo arrecade valores aos cofres públicos, função fiscal, nem sempre esta função será a principal, vez que o mesmo pode ter, por exemplo, como objetivo principal a regulação da economia, ou seja, o emprego de qual função do tributo? Assinale a alternativa correta:
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