///
Mateus é servidor público federal classificado em uma repartição onde há grande movimento de público para atendimento. Aproximando-se a data em que Ma...
No regime da Lei no 8.112/90, caracteriza-se caso de exoneração de ofício de cargo efetivo quando:
Os serviços públicos podem ser prestados direta ou indiretamente pelo Poder Público, respeitadas a titularidade e competência previstas na legislação ...
No tocante às regras típicas do regime jurídico administrativo, é sabido que nem todas se aplicam às empresas estatais – assim consideradas as empresa...
O adicional I será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condi...
Em tema de controle da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à responsabilidade extracontratual do Estado, é correto afirmar:
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, diante da existência de indícios da prática, por Prefeito municipal, de...
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.112/1990,
O Poder Público adquiriu um imóvel para instalação de diversas repartições públicas, vinculadas a distintas Secretarias de Estado. Haverá grande fluxo...