Em relação aos crimes contra a administração da Ju...

Q: Em relação aos crimes contra a administração da Justiça, é CORRETO o que se afirma em:

A) No crime de falso testemunho ou falsa perícia, o fato deixa de ser punível se, antes do trânsito em julgado do processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade. | B) Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado configura crime de denunciação caluniosa. | C) No crime de denunciação caluniosa, a pena é aumentada de sexta parte se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. | D) Configura o crime de coação no curso do processo impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem. | E) Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem, configura comunicação falsa de crime ou contravenção.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Comunicação Falsa de Crime

Em relação aos crimes contra a administração da Justiça, é CORRETO o que se afirma em:

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