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Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.A autonomia financeira do Ministério Públic...
De acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pe...
Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...
Acerca da organização, das atribuições e do Estatuto do Ministério Público da União (E-MPU) e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o...
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.Os instrumentos de atuação do MPU na defesa da ordem jurídica incluem o aj...
No que tange à Lei Complementar n.º 738/2019 — Lei Orgânica do MPSC, julgue o item subsequente. O período de afastamento para frequentar curso no exte...
O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados pertence ao MPU.
Julgue o item seguinte, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Sup...
Para exercer o controle externo da atividade policial, o MPU emprega meios estritamente judiciais e só pode representar à autoridade competente requer...