De acordo com o Código Civil assinale a alternativa correta acerca da prescrição.

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I –A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. II –Não corre...

Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os pródigos, ainda que relativamente ...

Acerca da prescrição e decadência, e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A renúncia da prescrição pode ser expressa ou ...

Em uma pequena cidade do interior de SP, Pedro e Maria, ambos portadores de deficiência, decidiram formalizar sua união após anos de relacionamento. Q...

Com relação às obrigações de dar coisa certa, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A obrigação de dar coisa cert...

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...

Acerca dos direitos reais e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Aquele que restituir a coisa achada, terá direito a uma...

“Os contratos são ________ quando se aperfeiçoam pelo mero consentimento, manifestação de vontade contratual, seja esta formal ou não. São ________ os...