Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as
demais condições, de acordo com a Constituição Federal, Carlos Eduardo adquirirá estabilidade após
A três anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em
julgado.
B cinco anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em
julgado.
C dois anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica
de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
D três anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica
de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
E dois anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.