Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200260766Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes ...1457941200260766Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Birigui | Lei Complementar nº 32/2010 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério e Apoio EducacionalSegundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situações, quando forAreadaptado o docente titular do cargo.Bprorrogado o prazo da contratação.Cexonerado o titular do cargo. Dextinto o cargo de natureza docente.Econstatada violação dos direitos trabalhistas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132765Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200379989Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal no 15.963/2020, a respeito das regras que tratam do pedido de recurso e de revisão nos processos administrativos no Municípi...Questão 457941200505519Legislação Municipal (São Paulo)No tocante ao salário-maternidade, a Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV) estabelece queQuestão 457941200896493Legislação Municipal (São Paulo)São segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto:Questão 457941201094138Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Artigo 18, ficam dispensados do pagamento de tarifa de estacionamento rotativo pago os seguintes usuários:Questão 457941201431254Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Serrana, o servidor que coagir ou aliciar subordinados a filiarem-se a associação profissional, ...Questão 457941201589303Legislação Municipal (São Paulo)Da área total do lote ou gleba objeto de parcelamento, deverá ser destinado percentual mínimo para a Municipalidade para a implantaçãoQuestão 457941201659649Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal prevê que é competência privativa da Câmara Municipal de Várzea Paulista, que não depende de sanção do Prefeito,Questão 457941201855826Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com art. 30, parágrafo único, da Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Paulo – LDO –, para o exercício de 201...Questão 457941201981069Legislação Municipal (São Paulo)magine-se, hipoteticamente, que um servidor público do Município de Marília está respondendo a um processo administrativo disciplinar pela suposta prá...