Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...

Q: Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar, o Art. 6º determina que é deve

A) 7 (sete) anos de idade. | B) 5 (cinco) anos de idade. | C) 3 (três) anos de idade. | D) 6 (seis) anos de idade. | E) 4 (quatro) anos de idade.

457941200260894

Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar, o Art. 6º determina que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

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