A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a fi...

Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.

O agente, movido pelo desejo de vingança, decidiu amarrar quatro pessoas no interior de um automóvel, para depois atear fogo no veículo, o que resulto...

Figure que um indivíduo tenha cumprido 6 anos de prisão por um crime cometido no estrangeiro. Por esse mesmo crime, tal indivíduo é regularmente julga...

No crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A, do Código Penal, é correto afirmar que

Dentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu a...

O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da c...