Assinale a alternativa falsa em relação à classificação dos contratos de Direito Civil.

Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:

Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens públicos pode ser _________ ou ___________, conforme for estabelecido legalmente pela enti...

Acerca dos contratos em espécie e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o dir...

De acordo com o Código Civil, em relação aos Bens Considerados em Si Mesmos, assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos prazos prescricionais, é CORRETO o que se afirma em:

Quando se trata de responsabilidade civil, é correto dizer:

Como se sabe, a responsabilidade civil é de ordem patrimonial e decorre do art. 186 do Código Civil, que consagra a regra, aceita universalmente, segu...

Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:

Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A administração tributária do Município de Beta verificou que, buscando se esvair da tributação pelo ITBI, determinados munícipes lavraram escritura p...