Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200261186No Município de Primavera do Leste, a licença para execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida com ant...1457941200261186Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei nº 499/1998 - Código de ObrasNo Município de Primavera do Leste, a licença para execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida com antecedência mínima de:A2 mesesB3 mesesC1 mêsD6 mesesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007159Legislação Municipal (Mato Grosso)Em decorrência da inobservância das normas de conduta descritas em lei, são aplicáveis penalidades ao servidor. É uma penalidade disciplinar prevista ...Questão 457941200013435Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop (MT), o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, por meio dos seus Vereador...Questão 457941200110094Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média densi...Questão 457941200117374Legislação Municipal (Mato Grosso)Como preconiza o Artigo 10 da Resolução 08/2012 do Conselho Municipal de Cuiabá, as unidades educacionais públicas e privadas do Sistema Municipal de ...Questão 457941200524810Legislação Municipal (Mato Grosso)Na organização da Câmara Legislativa, funcionam comissões permanentes e temporárias. Entre esses órgãos técnicos do Poder Legislativo, há o que tem co...Questão 457941200758695Legislação Municipal (Mato Grosso)O ato administrativo de provimento de cargo efetivo ou em comissão denomina-se:Questão 457941200763299Legislação Municipal (Mato Grosso)Após sofrer limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médica, o servidor poderá ser investido em cargo de atribuição e assumir respon...Questão 457941201011099Legislação Municipal (Mato Grosso)A aposentadoria automática, e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato que o servidor atinge a idade limite de permanência no serviço ...Questão 457941201096530Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Complementar n.º 224 de 07 de abril de 2022, o servidor titular de cargo efetivo que for nomeado para um cargo em comissão poderá optar ...Questão 457941201684230Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, é de competência privativa desse Município: