Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200261313Julgue o item a seguir.A normatização tributária abrange eventos desencadeados que ainda ocorrerão no futuro, aqueles qu...1457941200261313Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação TributáriaJulgue o item a seguir.A normatização tributária abrange eventos desencadeados que ainda ocorrerão no futuro, aqueles que estão em curso no presente e até mesmo aqueles que já se consumaram no passado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169132Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O pagamento efetuado por um dos coobrigados se aproveita aos demais, sendo, portanto, um dos efeitos da solidaried...Questão 457941200215366Direito TributárioJulgue o item que se segue.A capacidade contributiva não constitui apenas um critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento tributário dif...Questão 457941200704962Direito TributárioJulgue o item que se segue.O fato gerador do tributo é uma situação imaterial descrita pelo legislador: adquirir renda, prestar serviços, importar mer...Questão 457941200754029Direito TributárioAs convenções e tratados internacionais sobre questões tributárias são frequentes e cruciais para a integração comercial do país. No que diz respeito ...Questão 457941201047900Direito TributárioJulgue o item que se segue.A Lei Federal nº 5.172/1966, também conhecida como Código Tributário Nacional (CTN), é a principal norma que regula o siste...Questão 457941201163423Direito TributárioJulgue o item a seguir.O processo administrativo correspondente à inscrição de Dívida Ativa, à execução fiscal ou à ação proposta contra a Fazenda Púb...Questão 457941201192585Direito TributárioJulgue o item subsequente. Compete ao Estado de Pernambuco a instituição de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre o transporte d...Questão 457941201334924Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e m...Questão 457941202062318Direito TributárioJulgue o item que se segue.O fato gerador do tributo é dito instantâneo quando sua realização se dá num momento do tempo, sendo configurado por um ato...Questão 457941202062721Direito TributárioJulgue o item subsequente. Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a com...