Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200261765

A Lei Federal nº 8.137/1990 que define os crimes contra a ordem tributária define que uma das formas de se efetivar um c...

1

457941200261765
Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Crimes Tributários | Infrações Tributárias
A Lei Federal nº 8.137/1990 que define os crimes contra a ordem tributária define que uma das formas de se efetivar um crime tributário é omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias. Assinale a alternativa que apresenta a pena máxima para a atividade ilícita de deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200128237Direito Tributário

Um Município do Estado do Paraná instituiu uma taxa que será cobrada de todas as pessoas físicas e jurídicas que pretendem realizar uma obra em imóvel...

#Impostos Municipais#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200228383Direito Tributário

Assinale a única alternativa que, segundo a legislação brasileira vigente, apresenta o fato gerador de um imposto de competência dos Municípios:

#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941200412837Direito Tributário

Em algumas situações específicas, previstas na legislação tributária, os sujeitos passivos poderão recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur...

#Gestão Tributária#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Auditoria Tributária
Questão 457941201085615Direito Tributário

A Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa, prevê a possibilidade de ser emendada. Existe um rol de legitimados, os quais podem propor emenda a Lei O...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941201278568Direito Tributário

À luz da Constituição Federal de 1988 e o entendimento consolidado dos tribunais pátrios, assinale a alternativa correta acerca das limitações ao pode...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201482377Direito Tributário

Assinale a alternativa onde consta o tributo de competência Federal que destina 50% (cinquenta por cento) da sua arrecadação para os Municípios, poden...

#Impostos Federais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Questão 457941201502933Direito Tributário

Considerando as disposições do Código Tributário Nacional a respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

#Obrigação Fiscal
Questão 457941201563225Direito Tributário

Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das determinações legais em matéria tributária. O sujeito passivo se divide em dois ti...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201671317Direito Tributário

Após a regular constituição do crédito tributário pela Autoridade, o Sujeito Passivo deverá proceder de forma a regularizar a situação. Assinale a úni...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Contestação Administrativa#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Obrigação Fiscal
Questão 457941202054554Direito Tributário

Em determinadas situações, os Contribuintes podem ter que comprovar sua situação fiscal. Podemos citar, por exemplo, quando estiver buscando um financ...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Crimes TributáriosQuestões do FAU