De acordo com o Decreto nº 6.094 de 2007, analise as
afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para
falso.
( ) A participação da União no Compromisso será pautada
pela realização direta, quando couber, ou, nos demais
casos, pelo incentivo e apoio à implementação, por
Municípios, Distrito Federal, Estados e respectivos
sistemas de ensino, de diretrizes como alfabetizar as
crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo
os resultados por exame periódico específico.
( ) A vinculação do Município, Estado ou Distrito Federal ao
Compromisso será realizada por meio de termo de
adesão compulsória, sendo o Ministério de Infraestrutura
o órgão responsável por atestar o cumprimento das
metas constantes do termo.
( ) O apoio do Ministério da Educação será orientado a partir
dos seguintes eixos de ação expressos nos programas
educacionais do plano plurianual da União: gestão
educacional; formação de professores e profissionais de
serviços e apoio escolar; recursos pedagógicos;
infraestrutura física.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente: