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Examine os itens sobre recursos e indique a assertiva CORRETA:
O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever ...
Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa incorreta:
Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, examine os itens a seguir sobre competência, indicando a ...
Em processos da competência dos Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO afirmar:
Marque a alternativa CORRETA, com relação ao Tribunal do Júri:
No que se refere ao Procedimento Especial do Júri, julgue os itens a seguir: I- Admite-se a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Con...
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal:I. Indício é meio de prova, considerada a circunstância conhecida e provada, que, tend...