A Coordenadoria de Governança Pública de uma Instituição Federal de Ensino Superior recepcionou um recémnomeado servidor do cargo de Assistente em Administração para desenvolver atividades na coordenadoria. O
gestor da coordenadoria ficou responsável pela elaboração do plano de trabalho do novo servidor. Sendo assim,
ele separou algumas legislações essenciais para a rotina de trabalho. Uma das legislações é o Decreto nº
9.203/2017, que trata da Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional. Sobre o Decreto nº 9.203/2017 no artigo 4º, é importante destacar para o novo servidor as diretrizes
da governança pública.
Analise as afirmativas seguintes e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso), caso sejam consideradas ou não
diretrizes da governança pública.
( ) Editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas práticas regulatórias e pela legitimidade, estabilidade e
coerência do ordenamento jurídico e realizando consultas públicas sempre que conveniente.
( ) Avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e de concessão de
incentivos fiscais e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios.
( ) Definir formalmente as funções, as competências e as responsabilidades das estruturas e dos arranjos
institucionais.
( ) Fazer incorporar padrões elevados de conduta pela alta administração para orientar o comportamento dos
agentes públicos, em consonância com as funções e as atribuições de seus órgãos e de suas entidades.
A sequência correta é